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14/09/2017
Vereadores justificam emendas ao PPA e debate maduro em favor da comunidade


As 26 emendas apresentadas a Projeto de Lei 65/2017, que trata do Plano Plurianual (PPA), no período de 2018 até 2020, foram aprovadas por unanimidade na sessão da manhã desta quinta-feira, 14. O fato da aprovação ter sido de forma respeitosa e bastante trabalhada dentro do Legislativo, foi reconhecida pelo presidente da Câmara, Artêmio Ortigara (PR).

Para ele, a votação por unanimidade, mostra um novo jeito de fazer política, com respeito às emendas e ao trabalho dos vereadores, que colocaram em pauta os desejos e os anseios da comunidade. “O trabalho foi intenso na Casa, mas também é importante destacar que as emendas apresentadas estão contempladas no PPA, que foi encaminhado pelo Poder Executivo. Tanto que, por entender que o Plano está de acordo com o a proposta de governo, não apresentamos emendas”, afirmou Ortigara.

Ele ressaltou que todas 26 emendas contemplam assuntos que são discutidos diariamente na Câmara de Vereadores. “As pavimentações rurais, a questão do cemitério, do turismo rural, além dos incentivos para a comunidade, por meio de diversos pedidos de termos de convênio, seja para a área rural ou urbana”, analisou.

A votação da redação final será nesta sexta-feira, 15. A sessão será realizada às 7h30, antecipando a reunião da próxima semana, de quinta-feira, 21.
As 26 emendas apresentadas ao Plano Plurianual 2018-2020 foram apresentadas pela bancada do PT, do PMDB, PDT e PSD. Elas focaram em assuntos debatidos diariamente na Câmara, que passam por saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, educação e segurança pública.

Para chegar até o plenário, as 26 sugestões passaram pela analise da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, que realizou diversas reuniões, por convocação do relator, Mauro Fretta (PSB), com a equipe de Finanças da Prefeitura, para entender todos os passos e tramite do projeto.

Fretta destacou que o trabalho realizado exigiu dedicação e estudo. “Para nós, vereadores de primeiro mandato, foi uma experiência interessante, que nos exigiu atenção específica nestes últimos dias. Quero agradecer o apoio dos membros da Comissão, vereador Anderson Guzzatto (PR) e Edno Gonçalves (PDT), além da assessoria jurídica da Casa”, afirmou.

O presidente da Comissão, Anderson Guzzatto (PR) também ressaltou o trabalho realizado. Afirmou que o processo dentro da Câmara e a votação, também mostra o amadurecimento dos vereadores. Ele relatou que acompanhou outras situações onde o trâmite e o debate, eram realizados de maneira bem diferente.

Já o líder do governo, Fabiano Caitano (PSDB), reforçou que as emendas vem de encontro ao plano de governo, representam o planejamento para os próximos quatro anos. “Nós esperamos que o orçamento se comporte dentro do previsto, para que possamos executá-las”, comentou ao lembrar que as emendas apresentadas pelo atual prefeito Rogério Pacheco (PSDB), enquanto vereador em 2013, não saíram do papel. “Quero acreditar que foi por falta de orçamento e não por uma questão política”, afirmou.

Os vereadores Claiton Casagrande (PR) e Valcir Zanella (PSDB) também elogiaram o trabalho realizado na elaboração do PPA, ouvindo a comunidade e adequado ao Plano de Governo, proposto pela atual administração.

A votação, realizada nesta manhã, foi feita em bloco e cada vereador teve até 10 minutos para defender a emenda realizada. Confira a posição dos vereadores que apresentaram as emendas:

Jaderson Miguel (PSD)
O vereador do PSD, Jaderson Miguel, propôs três emendas, com foco em reformas e abrigos de passageiros. A situação mais grave e que é reivindicada pelo vereador há quatro anos é a daquele local em frente à BRF.
Outro ponto envolve a revitalização do acesso à Engenho Velho. Conforme o vereador o que já foi gasto em recapeamento seria possível fazer todo o asfalto novo.
Ele também pediu a construção de um posto de saúde no bairro Natureza, já que as pessoas precisam se deslocar até outros locais para o atendimento.

Closmar Zagonel (PMBD)
Afirmou que aconteceu um amadurecimento nas discussões, principalmente pelo parecer da Comissão, “porque nos outros anos, o próprio prefeito Pacheco passou pela dificuldade de não ter os projetos aprovados”. Para Zagonel, as emendas aprovadas são para a comunidade e não para os vereadores.
Zagonel defendeu as emendas que tratam das pavimentações no interior do município, a construção do posto de saúde no bairro Catarina Fontana e a utilização do espaço da antiga sede do Senai, na rua 29 de Julho. Ele disse que o PPA já avançou bastante, mas “que poderia avançar e estar mais detalhado nos próximos anos”.

Marilane Fiametti Stuani (PMDB)
A vereadora defendeu que seja implantado de forma efetiva no interior do município o serviço fretado. Conforme ela, muitas pessoas ainda não tem carro, e o custo de transporte até chegar onde passa o ônibus na estrada geral é caro. Para Marilane, o ideal seria que este serviço fosse oferecido pelo menos duas vezes por semana.

Edno Gonçalves (PDT)
O vereador do PDT, Edno Gonçalves, defendeu as emendas que tratam da instalação de uma base avançada da PM na sede do antigo SENAI, além da regularização do terreno por onde passa a rua Nossa Senhora de Lurdes.
Outro pedido envolve a compra de um terreno para a construção de uma pista de arrancadão. O objetivo é que Concórdia volte a figurar no cenário das competições desta área.
Gonçalves também comentou sobre a necessidade de se projetar um novo cemitério em Concórdia. A sugestão é modernizar o sistema, porque hoje todos os documentos estão em caixas. Além disso, é importante pensar em uma nova área, seja de terreno ou uma construção vertical.

Evandro Pegoraro (PT)
Evandro Pegoraro (PT) comentou a importância de se construir uma ciclovia no entorno do município. Conforme ele aumentou o número de ciclistas é preciso que se pense em segurança e mobilidade urbana.
Outra emenda trata do projeto para o Contorno Sul. A importância se daria conforme o vereador, porque além de aliviar o trânsito, criaria um novo pólo de desenvolvimento, assim como vem acontecendo ao redor do novo traçado do Contorno Norte.
Pegoraro também falou da importância dos termos de colaboração para as entidades comunitárias, como Apae, Profis entre outras. Defendeu ampliar os termos de convênio com as associações culturais e de moradores da área urbana e rural.
Reforçou que é preciso uma revisão do plano de contenção de cheias, para aumentar a prevenção dos efeitos climáticos na área urbana. Outra emenda apontou para o incentivo ao turismo rural.
O vereador justificou as emendas ao afirmar que “não criamos nada extraordinário, porque é possível de ser executado, tendo em vista que o orçamento previsto para os 4 anos é de R$ 1 bilhão para os próximos quatro anos”. Ele disse ainda que a votação não teve “ego individual e que o ego foi para Concórdia”.

André Rizelo (PT)
Dentro do conjunto das emendas da bancada petista, André Rizelo, destacou as que pedem mais apoio para o esporte comunitário e também de rendimento. Além disso, pontuou que seria muito importante para que o atletismo municipal, pudesse contar com uma pista sintética para o treinamento. Para ele, o investimento em esporte é prevenção em saúde.

Dilce Ghelen (PT)
A vereadora apresentou a emenda voltada para área de ensino integral, apresentando as modalidades que podem ser utilizadas para esta área, como ensino total e atividades de contraturno. Ela disse que a prioridade devem ser locais onde existe a vulnerabilidade social, como foco em tirar as crianças de situações de risco.



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